Neste ano de 2020, o mundo está diante de um inimigo global: o coronavírus, que, além de causar muitas mortes, vem virando de ponta a cabeça nosso cotidiano, práticas sociais e a economia. As sociedades vêm buscando medidas emergenciais e se perguntando como será o mundo após o vírus. Um dos pensadores que tem se proposto a responder essa pergunta é o historiador e escritor Yuval Noah Harari. Ele diz que em situações extraordinárias e emergenciais, como o caso de uma pandemia, certas decisões, que em tempos normais levariam anos de deliberação, são tomadas em poucas horas. Ou seja, casos extraordinários têm a capacidade de acelerar mudanças sociais, dar um fast foward no motor da história. Harari diz ainda que “nos últimos anos, políticos irresponsáveis minaram a confiança na ciência, nas autoridades públicas, nos meios de comunicação e na cooperação internacional, e que para evitar uma catástrofe precisamos recuperar essa confiança que perdemos.” O escritor diz que o verdadeiro antídoto contra a pandemia é o conhecimento científico e a cooperação global.
Harari traz para nós um certo dilema: se nos últimos anos alguns políticos irresponsáveis minaram a confiança nas autoridades públicas e instituições, como restaurar essa confiança se, em grande medida, essas instituições também são constituídas pela política e pelos políticos? Vejamos como esse dilema influencia a discussão no Brasil. O país infelizmente já conta com milhares de mortos pelo coronavírus e discute mudanças orçamentárias para combater a pandemia. Afinal, grandes desafios de saúde pública necessitam de verbas. É o chamado “orçamento de guerra”. Uma das principais perguntas é: de onde virá o dinheiro? Algumas propostas ganham força, tanto entre os parlamentares quanto por parte da população. Dentre elas, a redução de salários de servidores públicos, a redução salários de parlamentares e o uso do fundo eleitoral ou do fundo partidário no combate a Covid-19. Certamente você já deve ter recebido alguma lista virtual pedindo a sua assinatura para alguma dessas pretensas soluções. Mas todas têm algo em comum: elas são fortemente carregadas de um sentimento antipolítica e anti-estado, justamente em um momento em que, como diz Harari, a cooperação global e a confiança nas autoridades públicas são fundamentais.
Será que essas medidas são funcionais do ponto de vista orçamentário? Será que aqueles que as propõem estão levando em conta a matemática e os cálculos na ponta do lápis? Eles sabem os valores envolvidos ou estão sendo movidos apenas por um sentimento de repúdio à política e ao estado? Para decidirmos quais as melhores medidas orçamentárias de combate à pandemia precisamos, além de alguns valores éticos e morais, analisar alguns valores numéricos e entender onde estão concentrados os maiores recursos. Por exemplo, o fundo eleitoral fixado para este ano de 2020 é de R$ 2 bilhões. O fundo partidário é de R$ 1 bilhão. Já o custo de todo o Congresso, ou seja, todas as despesas do Senado e da Câmara, como manutenção, pessoal, compra de equipamentos e consumo, foi de R$ 10,8 bilhões. Certamente alguns desses valores são elevados e possivelmente podem ser reduzidos.
Mas e se compararmos com outros montantes? Por exemplo, o lucro somado de apenas quatro grandes bancos brasileiros em 2013 foi maior do que o PIB de 83 países, o que quebra a visão do senso comum de que a concentração das riquezas estaria nas mãos dos estados. Grandes bancos geraram, em 2020, 52 bilhões em dividendos no Brasil. Dividendos são partes do lucro obtido por uma empresa e que ela distribui aos seus acionistas. Aqui no Brasil os que recebem dividendos pagam zero de imposto! Isso mesmo, seus dividendos não são taxados. E isso favorece a concentração de renda. Por que? Porque a principal fonte de receita dos mais ricos não vem de salários, mas sim de lucros e dividendos. Para se ter uma ideia da enorme concentração de renda no país, basta lembrar que, atualmente, seis brasileiros, pertencentes a uma elite empresarial, concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre. Levando em conta que o Brasil tem pouco mais de 200 milhões de habitantes, significa dizer que esses seis brasileiros, ou seis famílias se preferirem, têm o equivalente ao que cerca de 100 milhões de pessoas possuem.
Voltemos às quantias. Vamos supor que conseguíssemos reduzir em 20% os custos do Congresso. Obteríamos uma economia de R$ 2 bilhões e 160 milhões. Se usássemos esse dinheiro somado a todo orçamento dos fundos partidário e eleitoral juntos em ações de saúde pública contra o coronavírus, teríamos em torno de 5,2 milhões, o que não chegaria nem a 10% dos dividendos distribuídos pelos grandes bancos, cujos recebedores não foram taxados, ou seja, não pagaram impostos. E estamos falando dos dividendos apenas dos bancos. Um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal publicado recentemente estima que o governo pode arrecadar até 59 bilhões de reais com a tributação de lucros e dividendos no país. Valor quase 20 vezes maior que a soma dos fundos partidário e eleitoral e quase cinco vezes e meia o custo total do Congresso Nacional.
Quando propor possíveis soluções orçamentárias para nossa saúde pública, fique atento à matemática e aos valores reais que estão em jogo! Neste momento, há projetos propondo a tributação de grandes fortunas e de lucros e dividendos tramitando no Congresso. Acompanhe, pressione, participe!
Referências:
Referências:
Artigo do Harari:
Mais um artigo do Harari
Como funciona a tributação de dividendos no Brasil:
https://www.sunoresearch.com.br/artigos/tributacao-de-dividendos/
Projeto de taxação das grandes fortunas
Custo do Congresso
https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/congresso-nacional-gasta-r-108-bilhoes-por-ano-17052019
Lucro dos bancos maior que PIBs nacionais
Seis Brasileiros concentram mais riquezas que metade mais pobre do país
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html
Valor atual do fundo eleitoral
Valores do fundo eleitoral e partidário somados
Valores de dividendos distribuídos pelos quatro bancos brasileiros em 2019
Estudo de auditores fiscais com estimativa de arrecadação caso lucros e dividendos fossem tributados no país
